Indicação - 088/2021

Ementa:

Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular e construir Pontos de Ônibus, com bancos e cobertura nos bairros Villa Lobos, Village, Jardim Botânico, Jardim Europa I, II e III, Terras Altas do Sol, Jardim Itália, Alto da Bela Vista e Monte Carlo.

Requerimento - 087/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Presidente da FUNDASSUL (Fundo de Assistência Social de Santa Fé do Sul) Sr. JOSÉ EMÍDIO ARAUJO CALAZANS, solicitando a seguinte informação: - Quantas e quais entidades estão cadastradas para recebimento de repasse da FUNDASSUL? - A Fundação tem realizado o repasse mensal? Em caso positivo, solicito que seja encaminhado balancete.

Projeto de Lei - 087/2021

Ementa:

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de terreno situado no Lote nº 01, Parte da Chácara nº 132, localizado na Rua Altino Ferreira das Neves (SFS-040), para instalação de antena de radiocomunicação.

Indicação - 087/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: - Avenida Jose Domingues da Fonseca trecho compreendido entre o RV lavador e o Alinhamento do Betinho, Distrito Industrial I; - Avenida Conselheiro Antônio Prado trecho compreendido entre a Rua 13 de maio e Rua 15 de novembro, Bairro São Francisco; - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 11 e Rua 13, Centro; - Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua Copaíba, Jardim Universitário;

Requerimento - 086/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito EVANDRO MURA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de informar à está edilidade o seguinte: - A Administração e Secretaria de Turismo, tem projeto e planejamento para de um programa de regionalização do turismo? - Em caso positivo. O projeto está concluído? Quais são as diretrizes do projeto? Está previsto neste projeto o envolvimento dos empresários do setor e da população? - No caso de o projeto estar concluído, solicito cópia integral.

Projeto de Lei - 086/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 086/2021

Ementa:

Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providencias que se fizerem necessárias, junto ao Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN - Chefe de Seção de Limpeza Pública de Serviços Urbanos, no sentido de realizar estudos visando à aquisição de Uniformes e itens de proteção para funcionários da Limpeza Pública Municipal. Indica ainda, a limpeza e higienização periódica dos caminhões e dos carrinhos coletores de lixo.

Projeto de Lei - 085/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 5 leitos de Enfermaria COVID e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 085/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua Perimetral Oeste com a Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da Base do Corpo de Bombeiros.

Requerimento - 084/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Excelentíssima Senhora MARILZA FERNANDES PATRÍCIO – Presidente da Peixe SP, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: - Há estudos por parte da Peixe SP, para que a Aquishow Brasil venha ser realizada novamente em Santa Fé do Sul/SP?

Projeto de Lei - 084/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 5 leitos de Enfermaria COVID e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar

Indicação - 084/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, para que seja construído Pontos de Ônibus com banco e cobertura nas seguintes localidades: - Avenida Conselheiro Antônio Prado, sentido bairro/centro nas proximidades do Corpo de Bombeiros; - Avenida dos Pinheiros trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua Tertulino J. dos Santos.

Requerimento - 083/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal sabe informar onde estão as cadeiras anfíbias que deveriam estar à disposição da população no Parque das Águas Claras? - Existe a possibilidade de ser implantado este projeto de inclusão no Parque das Águas Claras?

Projeto de Lei - 083/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 083/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

Requerimento - 082/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quais materiais a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), tem produzido? - A Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município, tem capacidade de ser uma Usina de Resíduos Sólidos com o aproveitamento de outros resíduos tais como derivados de vidros, metais? - A usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do município tem como produzir blocos e tijolos?

Projeto de Lei - 082/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 082/2021

Ementa:

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul EVANDRO MURA, e o Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO -Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente as providências necessárias, no sentido de realizar estudos, visando a aquisição de uma Segadeira, Enfardadeira, Ancinho e Tombador arado para compor a Patrulha Agrícola Municipal.

Requerimento - 081/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego? - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?

Projeto de Lei - 081/2021

Ementa:

Altera a Lei nº 3.496, de 09 de novembro de 2016, que cria o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul.