Indicação - 138/2021

Ementa:

Estudos visando a criação de um Programa Municipal de Medicamento em Casa, que consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias, para portadores de doenças patologias crônicas, estáveis e controlados clinicamente em acompanhamento nas Unidades de Saúde.

Projeto de Lei - 138/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 137/2021

Ementa:

Estudos para que seja providenciado com urgência o concerto do painel de energia, a identificação e iluminação dos banheiros públicos e iluminação adequada de toda a Praça Stélio Machado Loureiro, mais conhecida como “Praça do Agnes”.

Projeto de Lei - 137/2021

Ementa:

Altera a Lei nº 3.154, de 27 de novembro de 2013 que estabelece critérios para a atribuição de classes e aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.

Indicação - 136/2021

Ementa:

Estudos no sentido de criar uma Campanha Institucional no município de combate a Violência Doméstica.

Projeto de Lei - 136/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 135/2021

Ementa:

Estudos para que seja providenciada a reforma do Projeto Luxo do Lixo, visando a melhoria e ampliação do barracão, para agilizar a triagem e a destinação correta do lixo reciclável produzido no município.

Projeto de Lei - 135/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 134/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 134/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Indicação - 133/2021

Ementa:

Estudos visando à implantação de um "bolsão" de estacionamento de motos na Rua 27 entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14, mais precisamente nas proximidades da Lanchonete Bem Bolado.

Projeto de Lei - 133/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 132/2021

Ementa:

Estudos visando à implantação de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Conselheiro Antônio Prado, trecho compreendido entre a Rua das Rosas e Rua dos Crisântemos defronte a Oficina Pedro Fiat sentido bairro/centro.

Projeto de Lei - 132/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 131/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na seguinte via: Rua Perimetral Oeste defronte ao nº1592, trecho compreendido entre a Rua 27 e Rua 29.

Projeto de Lei - 131/2021

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 130/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 130/2021

Ementa:

Estudos para criação de um PORTAL MUNICIPAL DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL.

Indicação - 129/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de um mastro com a Bandeira do Brasil na entrada principal de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 128/2021

Ementa:

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Santa Fé do Sul, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual, enquanto não reabilitada, nos termos da Lei Penal.