Requerimento - 080/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Porque a Elektro tem demorado para realizar a manutenção da iluminação pública do município de Santa Fé do Sul? - Após o munícipe abrir o chamado para solicitar reparo na iluminação pública, qual o prazo determinado pela Elektro para realização do serviço?

Projeto de Lei - 080/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar retificação de escritura de doação.

Indicação - 080/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que seja disponibilizado para os consumidores do Serviço de Água os seguintes serviços para a população através do site oficial da autarquia e de seus materiais publicitários: - Que seja criado um WhatsApp emergencial do SAAE para que a população informe vazamentos de água e esgoto, falta de água, boca de lobo entupida e solicitar troca de registro. - Que seja criado um WhatsApp religação para que o consumidor possa enviar uma foto com o comprovante de pagamento e agilizar o retorno do abastecimento de água. - Que seja disponibilizado no site um link com fácil acesso para que a população possa ter informações completas sobre a tarifa social de água, que está disponível para famílias carentes, conforme o Decreto nº2.188, de 27 de outubro de 2003. - Que seja disponibilizado no site um link para que a população possa ter acesso ao programa de coleta seletiva com mais clareza, inclusive com acesso ao aplicativo criado pela autarquia para facilitar a comunicação com a população. - Que seja criado um link no site para que a população tenha informações completas sobre o Programa de doação voluntária (gota d´água) para a APAE, GAVAS e Santa Casa. - Que seja criado um link no site para que seja disponibilizado mensalmente o Parâmetro de Qualidade da Água da lagoa de tratamento e dos poços, nos termos do Decreto Federal nº5.440, de maio de 2005 e da Portaria nº2.914/2011 do Ministério da Saúde.

Requerimento - 079/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses? - O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente? - Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor?

Projeto de Lei - 079/2021

Ementa:

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.

Indicação - 079/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, e ao Chefe de Seção de Serviços Urbanos, Senhor LORENTINO SANCHES STEFANIN, no sentido de realizar estudos objetivando a contratação de mais uma empresa ou frente de trabalho para garantir a limpeza e a manutenção efetiva de parques, jardins, monumentos e orla dos rios de nossa cidade

Requerimento - 078/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor REINALDO CARNEIRO BASTOS – Presidente da Federação Paulista de Futebol, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Federação Paulista de Futebol possui estudos com intuito de trazer os jogos do Campeonato Paulista para as cidades do interior? - Em caso positivo. Quais os procedimentos necessários a serem adotados?

Indicação - 078/2021

Ementa:

Indica ao Ilustríssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, para que sejam realizados estudos visando construir uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Direito possam realizar simulações jurídicas como audiências, júris populares, dentre outros.

Requerimento - 077/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Senhor MARCIO ADALTO, Secretário Municipal de Turismo e Cultura solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações: - A Administração Municipal através de suas secretarias tem planejado e desenvolvido ações e parcerias para continuidade do Projeto Araras Canindé de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo. Quais ações concretas estão em curso para novos investimentos no trabalho de preservação e monitoramento?

Projeto de Lei - 077/2021

Ementa:

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem efeito sonoro ruidoso, e dá providências correlatas.

Indicação - 077/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor MÁRCIO ADALTO no sentido de realizar estudos visando o retorno da FANFARRA MUNICIPAL na Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 076/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor EVANDRO FARIAS MURA - Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul, e ao Senhor OSVALDO LUGATO FILHO - Prefeito Municipal de Rubineia solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: - As Prefeituras já estão desenvolvendo projetos para garantir a conservação da fauna evitando o atropelamento de animais silvestres na Vicinal RBN 359 do Loteamento Brisa d’ Oeste? Em caso positivo, o que está sendo feito?

Projeto de Lei - 076/2021

Ementa:

Autoriza o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para alunas de baixa renda da rede pública de ensino municipal.

Indicação - 076/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos visando à construção de estacionamento para veículos na área interna localizada dentro da Escola Municipal de Período Integral Professora Marina de Oliveira.

Indicação - 075/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua 03 e a Rua 01, no Centro.

Requerimento - 075/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: - A Administração Municipal tem estudos para realizar Reforma Administrativa na Prefeitura Municipal? - Em caso positivo. A Administração já tem previsão de quanto irá iniciar?

Projeto de Lei - 075/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante concorrência pública a venda da floresta exótica de eucalipto e dá outras providências.

Requerimento - 074/2021

Ementa:

Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais ao Senhor EVANDRO MURA, Prefeito Municipal, a Senhora ROSANA VASSOLER F.T.DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde, e a Senhora MARIA CRISTINA PERINI DD. Médica Veterinária responsável pelo Centro de Zoonoses às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações: -O centro de Zoonoses possui um balanço em relação aos casos de LVC (Leishmaniose Visceral Canina) no município? -Mediante este balanço, houve aumento no número de casos positivos no município? -Em caso positivo. Qual o número de casos positivos? Qual o número de animais eutanasiados? Qual o número de animais em tratamento? -No caso de animais positivos em que o tutor se propõe a realizar o tratamento, qual o protocolo da Zoonose para acompanhamento e monitoramento deste tratamento?

Projeto de Lei - 074/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a construção e uso de hangares destinados ao abrigo de aeronaves no Aeródromo do município.

Indicação - 074/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Alameda Rio Tietê no trecho compreendido entre a Alameda Rio São José e a Alameda Rio São José dos Dourados na COHAB Beira Rio.