Indicação - 108/2021

Ementa:

Estudos no sentido de realizar um levantamento dos pontos da cidade em que não existe placas de identificação das vias públicas e proceder a instalação das mesmas, e ainda, realizar a manutenção daquelas que tem apresentado avarias.

Projeto de Lei - 107/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 107/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 04, trecho compreendido entre a Rua João Batista Guimarães e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 01); - Rua 05, trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 06, Centro (Anexo 02); - Rua 08, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, Centro (Anexo 03); - Rua 10, trecho compreendido entre a Rua Nuno da Gama Lobo Deça e João Magalhães; - Rua 2, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua 07, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 09, trecho compreendido entre a Rua 18 e Rua 24; - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Conselheiro Antônio Prado; - Rua Monteiro Lobato, trecho compreendido entre a Rua 10 e Avenida Navarro de Andrade.

Projeto de Lei - 106/2021

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.099, de 14 de abril de 2021.

Indicação - 106/2021

Ementa:

Estudos com base Lei Complementar n.º178 de 10 de fevereiro de 2010 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundação a realizar parcerias com a iniciativa privada e dá outras providências.”, sejam realizadas gestões para estabelecer parcerias entre a Administração Municipal e a iniciativa privada visando à construção e/ou conservação de abrigos de passageiros em pontos de parada do transporte coletivo e escolar, e em contrapartida, reserva o direito a publicidade, por prazo determinado, nos abrigos e nas placas.

Projeto de Lei - 105/2021

Ementa:

Dispõe sobre a realização do Pagamento da Premiação do “Concurso Restaurando o Passado – Um Novo Olhar para o Futuro” realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Fé do Sul.

Indicação - 105/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de bloqueadores de ar nos cavaletes dos imóveis comerciais e residenciais.

Projeto de Lei - 104/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 104/2021

Ementa:

Estudos objetivando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua 10 no trecho compreendido entre a Rua 15 e a Rua 17, mais precisamente nas proximidades do cruzamento da Rua 17, no centro.

Projeto de Lei - 103/2021

Ementa:

Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Indicação - 103/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES - DD. Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizados estudos que objetivem a aquisição de totens com câmeras de monitoramento e botões para acionar a Guarda Municipal em caso de emergência.

Indicação - 102/2021

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências necessárias, para que estude a possibilidade de implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares e guardas municipais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio às prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município.

Projeto de Lei - 102/2021

Ementa:

Institui a Semana de Conscientização e Proteção a Vida Animal no Município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 101/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 101/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, e ao Secretário de Esportes – MATEUS MESSAROS, as providencias necessárias, para se realizada as seguintes benfeitorias na Praça Antônio Carlos Santana "Carlinhos da Volks" ao lado do Campo do Palmeirinha no Jardim Europa: - Revitalização das quadras; - Revitalização das áreas verdes; - Reforma dos vestiários; - Construção de centro de convivência; - Construção de Arquibancadas no entorno do campo; - Reforma dos alambrados; - Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete na Praça;

Projeto de Lei - 100/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 100/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar estudos objetivando reformar e/ou trocar todas as lixeiras instaladas nas ruas, nos canteiros e nas praças da cidade.

Projeto de Lei - 099/2021

Ementa:

Dá nova denominação à Rua dos Coqueiros II.

Indicação - 099/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida dos Pinheiros nas proximidades do Lê Car Auto Mecânica, no Jardim Universitário IV.

Projeto de Lei - 098/2021

Ementa:

Institui o Programa de Orientação, Prevenção e Diagnóstico Precoce em Saúde Bucal para as pessoas assistidas pelas Entidades Filantrópicas sediadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul.