Indicação - 060/2021

Ementa:

Estudos que objetivem a contratação de Guarda Vidas no Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Requerimento - 059/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Ilustríssimo Diretor Geral do Hospital do Câncer de Barretos, Senhor Henrique Prata, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação: A previsão para que neste ano de 2021 a unidade móvel (carreta) do Hospital de Câncer de Barretos esteja no município de Santa Fé do Sul, para realização dos exames preventivos de mamografia?

Projeto de Lei - 059/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 059/2021

Ementa:

Estudos visando adquirir uma Ambulância do tipo (USA) Unidade de Suporte Avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 058/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: • Como é realizado o descarte do lixo hospitalar produzido no Município? • A Administração Municipal tem contrato com empresa especializada no recolhimento e tratamento deste tipo de lixo? • Quem é responsável pela coleta do lixo hospitalar nos estabelecimentos públicos e privados? Como é feita a coleta deste lixo? Qual a periodicidade do recolhimento deste lixo? • Favor encaminhar cópia do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde.

Projeto de Lei - 058/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 058/2021

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 057/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 10 leitos de Enfermaria e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Requerimento - 057/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando a seguinte informação: • A Administração Municipal tem projetos para incluir a PODA ORNAMENTAL das arvores defronte as residências, como medida de conservação do meio ambiente na Lei Municipal nº 2.422/2007 (Lei do IPTU Verde)

Projeto de Lei - 056/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a custear parcialmente 10 leitos de Enfermaria e Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Indicação - 056/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias do município: Alameda Rio Tietê, próximo à esquina da Rua Sabiá, no Residencial Édno Elpídio Neves, na COHAB Beira Rio; Rua Nelson Agostinho, no trecho compreendido entre a Rua Gerson Pereira Teixeira e a Rua José Proni, no Jardim Guanabara; Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Rua 09, no Centro; Rua 04, no trecho compreendido entre a Rua 31 e a Rua Itália, no Jardim Europa.

Requerimento - 056/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos (CONSAGRA), Senhor EVANDRO FARIAS MURA, solicitando as seguintes informações: - O Consorcio Público Intermunicipal da Região dos Grandes Lagos tem projetos para a criação de pontos de atendimento de COVID nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios que integram o Consagra? - Em caso positivo. Para quando é o início deste projeto? - As Prefeituras que compõem o Consagra têm condições de disponibilizar ambulâncias e funcionários, para auxiliar a UPA no atendimento a pacientes do COVID? - Em caso positivo. Porque não é feito? Em caso negativo. Qual o impedimento?

Projeto de Lei - 055/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 055/2021

Ementa:

Estudos visando limitar o número de veículos para transporte de passageiros através de plataforma digital (aplicativo de mobilidade) no município e que os mesmos sejam ainda identificados por meio de adesivo que estão devidamente cadastrados no município.

Requerimento - 055/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, solicitando as seguintes informações: - A Prefeitura Municipal já assinou convênio para instalação de um Poupatempo no Município? - Em caso positivo, a Administração tem previsão para o início das atividades?

Projeto de Lei - 054/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 054/2021

Ementa:

Estudos objetivando a doação da área de 5.827,46m² da matrícula nº12.520 para a Associação dos Produtores Rurais “Dr. Hélio de Oliveira”

Requerimento - 054/2021

Ementa:

Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal EVANDRO FARIAS MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, solicitando a seguinte informação: - Quais medidas a Administração Municipal tem tomado para limpeza e manutenção adstrita a legislação ambiental pertinente da Área de Preservação Permanente - APP localizada no Loteamento Vila Guilherme? - A Administração Municipal tem realizado trabalho de conscientização dos moradores de que aquela área não é uma área verde e sim uma área de preservação permanente, sendo diferente as formas de limpeza e manutenção?

Projeto de Lei - 053/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 053/2021

Ementa:

Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: Rua 9, trecho compreendido entre a Perimetral Oeste e Rua 16; Rua 04, trecho compreendido entre a Rua 17 Rua 01; Rua 3, trecho compreendido entre Rua 16 e Rua 18, defronte a Santa Casa; Rua Manoel Simão da Cruz, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua dos Coqueiros 2.