Indicação - 025/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providencias que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos para firmar acordo de cooperação técnica entre o Incra e a Prefeitura Municipal para a Instalação da Sala da Cidadania do INCRA, neste município.

Requerimento - 025/2021

Ementa:

Requerem saber se os exames de mamografia solicitados por meio da Secretária Municipal de Saúde estão sendo realizados no município? - Em caso positivo. Quantos aparelhos de mamografia (mamógrafo) o município dispõe para atender a demanda deste tão importante exame e onde estão instalados? - Em caso negativo. Onde os exames estão sendo realizados? O que tem impedido a Administração Municipal de realizar os exames de mamografia no município? - Existe por parte da Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde estudos com objetivo de adquirir por recursos próprios ou através de parcerias/convênio um novo Mamógrafo (aparelho de Raio X) com intuito de ampliar o número de atendimentos no município?

Projeto de Lei - 025/2021

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 024/2021

Ementa:

Estudos visando proceder a remodelação/recuperação da Pista de Cooper. Indica ainda ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, Senhor WILSON CREPALDI FURLAN, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar a limpeza das áreas adjacentes ao Loteamento Vale do Sol, bem como nova pintura dos monumentos.

Requerimento - 024/2021

Ementa:

Requerem saber se as câmeras de monitoramento do município estão em funcionamento? Em caso positivo, qual a localidade das câmeras que estão funcionando? Em caso negativo, quais as razões do não funcionamento? - No caso de estar funcionando, as câmeras gravam as imagens captadas? Em caso positivo, por quanto tempo as imagens ficam gravadas e disponíveis? Em caso negativo, porque não são feitas gravações?

Projeto de Lei - 024/2021

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, no município de SANTA FÉ DO SUL, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Indicação - 023/2021

Ementa:

Estudos para que seja instalado redutor de velocidade “quebra molas” na Avenida Grandes Lagos no Distrito Industrial II, nas proximidades do nº1173 – Paraflex Mangueiras, conforme fotos em anexo.

Requerimento - 023/2021

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos que objetivem a aquisição de uma área para construção de um Clube para o Funcionário Público Municipal?

Projeto de Lei - 023/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 022/2021

Ementa:

Estudos visando disponibilizar sem restrições o acesso à internet(computador e/ou celular) aos Professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, bem como outros profissionais das creches escolas do município, para que os mesmos possam preparar melhor suas aulas, disponibilizando inclusive o uso de impressora para a confecção de conteúdo a ser usado nas atividades em sala de aula.

Requerimento - 022/2021

Ementa:

Requerem saber quem são os interlocutores do município responsáveis pelo gerenciamento e atendimento das Diretivas Ambientais do Programa Município Verde e Azul? - A Administração Municipal já estabeleceu novas diretrizes que objetivem conquistar melhores posições no ranking geral do programa Município Verde e Azul?

Projeto de Lei - 022/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 021/2021

Ementa:

Estudos no sentido de realizar a revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de árvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas, reforma do playground, da pista de skat, da quadra poliesportiva (fixação da tabela de basquete) e, ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

Requerimento - 021/2021

Ementa:

Requerem saber quais os critérios para autorização de uso dos postes de energia elétrica? É realizada a fiscalização do trabalho destes prestadores de serviços? - Quem é responsável pela fiscalização e quais medidas são tomadas no caso de o serviço não estar compatível com o que a lei determina? - Em especifico Santa Fé do Sul tem apresentado muitas reclamações no que tange acidentes com o trânsito de veículos e a fiação elétrica?

Projeto de Lei - 021/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 020/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providências que se fizerem necessárias para que seja criado um Escritório Rural na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

Requerimento - 020/2021

Ementa:

Requer saber porque o setor de Recursos Humanos da Prefeitura não tem aceitado os Atestados de horas dos servidores públicos municipais? - Existem estudos com o intuito de regulamentar essas saídas temporárias dos servidores quando em tratamento de saúde?

Projeto de Lei - 020/2021

Ementa:

Altera o artigo 5º da lei nº 3.601, de 23 de agosto de 2017.

Indicação - 019/2021

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Agricultura Senhor ORTENCIO VIEIRA RAMOS, as providências que se fizerem necessárias para realizar o cascalhamento e compactação do carreador do Córrego do Bacuri que dá acesso as propriedades rurais do Senhor Gerson Campanelli e Senhor Pastorim.

Requerimento - 019/2021

Ementa:

Requer saber se existem estudos para ampliar os serviços prestados aos servidores públicos, como atendimento psicossocial, acompanhamento de afastados por doença, preparação para aposentadoria, promoção à saúde e qualidade de vida do servidor? - Existem estudos com o intuito de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade para que os servidores públicos sem plano de saúde possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?