Processo Legislativo ""
Data Inicial:05/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo: Ementa:Requer saber porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha? - Qual a data prevista para que o serviço seja realizado? |
Data Inicial:04/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO PROFESSOR"Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020, que, “Susta os efeitos do Decreto nº65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”. |
Data Inicial:28/01/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias. |
Data Inicial:25/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:03/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer saber quais as condições técnico-sanitárias em que foi encontrado o Canil Municipal de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:20/01/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos visando à criação de um telefone SOS ANIMAL no município. |
Data Inicial:18/06/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.” |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº3.104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
Data Inicial:27/01/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
Data Inicial:03/02/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Requer saber quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais? O que tem impedido o funcionamento do Castra Móvel? Qual a previsão para iniciar os trabalhos de castração se utilizando desta clínica veterinária móvel? |
Data Inicial:20/01/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos para a construção de um Centro de Convivência na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho. |
Data Inicial:20/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 80/2018, que está em tramitação no Senado Federal em Brasília que, visa tornar obrigatória a participação da Advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). |
Data Inicial:14/01/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à implantação de leitos de UTI e de Clínica Médica, bem como das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:27/01/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Requer saber se a Administração Municipal através da sua Secretaria de Agricultura, pode comprovar a aquisição do trator agrícola? Em caso positivo, onde está o trator? Em caso negativo, o que ocorreu para que o trator não fosse adquirido? Por fim, o que ocorreu com o recurso que havia vindo para aquisição do trator? |
Data Inicial:10/12/2021SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Outorga Medalha de Mérito do Legislativo. |
Data Inicial:06/05/2021SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Repúdio pela proposta de privatização da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. |
Data Inicial:20/01/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de iluminação pública provisória na Avenida Alcides Alves Pereira no trecho em que estão sendo realizadas as obras de ampliação da avenida. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 198, de 10 de fevereiro de 2011. |
Data Inicial:07/01/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:26/01/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Requer saber se o SAAE tem realizados novos estudos, com a finalidade de resolver efetivamente o problema de escoamento de água na Rua 12 nas proximidades da Avenida Conselheiro Antônio Prado? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras? |
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