Processo Legislativo ""
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoAutor:Alcir Gilberto Zaina "Alcir Zaina", Evandro Farias Mura "Mura", Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão", Isabel Alves Yoshida "Bel Yoshida", Leandro Mesquita Magoga "Magoga", Ortencio Vieira Ramos Sobrinho "Ortencio Ramos", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Professor", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes", Wagner Aparecido Hernandes "Vaguinho da Saúde"Ementa:Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que determine um novo REFIS parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal. |
Data Inicial:05/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber de quem é a responsabilidade pela fiscalização e recolhimento dos veículos abandonados nas calçadas e vias públicas do Município? |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e das taxas de serviços urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à instalação de redutor de velocidade "Quebra Molas", na Avenida Casquel Proni, próximo a Escola Benedito de Lima. |
Data Inicial:05/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se o Projeto arquitetônico de construção da Praça defronte ao AME, será dotado de sanitários públicos, bem como, sanitários com acessibilidade? |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Denomina Museu que especifica. O Museu existente nas dependências do Complexo Turístico, Cultural e Histórico Deputado “Roberto Valle Rollemberg”, passa a denominar-se MIS- Museu da Imagem e do Som Radialista “Arlindo Sutto”. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de reformar a pista de aeromodelismo do município, localizada ao lado do Jardim Vila Lobos. |
Data Inicial:05/05/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quanto a tentativa de construir uma passarela de pedestre sobre a Rodovia Euclides da Cunha no Km 625 interligando o Distrito Industrial III ao Distrito Industrial IV. |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, alterando-se a Lei nº 3.105 de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à aquisição de Dispositivo Elétrico Incapacitante (Arma não Letal) para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul/SP. |
Data Inicial:20/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se houve interessados e habilitação para a construção da nova agência de Santa Fé do Sul? |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando a ampliação do calçadão municipal na Rua 14 da Rua 13 até a Rua 17. |
Data Inicial:20/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber como é feito a distribuição do repasse que a Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região recebe da Administração Municipal as empresas que prestam serviço de transporte ao Estudantes? |
Data Inicial:25/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos objetivando a instalação de lixeiras seletivas, próximo ao Banco da Terra na Estrada 7. |
Data Inicial:20/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quando foi realizado o ultimo recapeamento asfáltico na Avenida Conselheiro Antonio Prado, no trecho compreendido da Rua 24 a Rua 21 de abril, e entre as Ruas 06 e 08, antes deste recape atual? Qual o nome da empresa ou empresas que executou tal serviço? Que cópia do presente contrato seja enviado a esta Edilidade. |
Data Inicial:11/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre desafetação de área localizada na confluência das Ruas Vinte e Cinco, Vinte e Dois, Vinte e Sete e Vinte, nesta cidade. |
Data Inicial:19/02/2016SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando instalação da Internet Wi-Fi gratuita em espaços públicos abertos do centro da cidade. |
Data Inicial:20/04/2016SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber por qual motivo a numeração aos lotes como número de residência não é atribuída no momento da aprovação do loteamento? O que é necessário para regularizar essa situação junto ao setor competente? |
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