Requerimento - 014/2021

Ementa:

Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor JULIANO PUSAILE SOARES – Gerente da Caixa Econômica Federal de Santa Fé do Sul, no sentido de prestar à esta edilidade a seguinte informação: - Há previsão da substituição dos caixas eletrônicos já instalados por novos equipamentos bem como a instalação dos que estão faltando?

Projeto de Lei - 014/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade.

Moção - 013/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor RIELE AGOSTINHO “JIPÃO”, e sua esposa Senhora IVONE CANOVA proprietários da PADARIA SANTA RITA que desde 1969 comandam uma das mais antigas padarias de Santa Fé do Sul, que encerra suas atividades após 52 anos de tradição e muito trabalho.

Indicação - 013/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de cobertura bem como de aquecedor na piscina do Campus I da UNIFUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). Indica ainda para que os banheiros e a piscina do Campus I da UNIFUNEC ofereçam condições adequadas de acessibilidade.

Requerimento - 013/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal tem realizado estudos que visem o aumento do ticket alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, para R$500,00(quinhentos reais)? - Em caso positivo, o valor será igual para todos indistintamente? - A Prefeitura pretende dar início ao pagamento do ticket neste valor já no mês de fevereiro?

Projeto de Lei - 013/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 012/2021

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Turvo, na COHAB Beira Rio.

Requerimento - 012/2021

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estadas e Rodagem tem projetos que objetivem a interligação da Avenida Grandes Lagos a Estrada Vicinal SFS110 – Estrada 15/320?

Moção - 012/2021

Ementa:

Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor JETER CARLOS BRACHINI-Ex-Presidente do CIC - Centro Integrado de Cultura extensiva aos funcionários FABIANA VASCONCELOS, GREGÓRIO APARECIDO BARBOSA DE LIMA, HEVERTON SALOMÃO E MARIA APARECIDA VASCONCELOS DE SANTANA, parabenizando-o pelos 10 anos em que estiveram à frente da administração do CIC.

Projeto de Lei - 012/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 011/2021

Ementa:

Estudos que se fizerem necessárias para a construção e/ou instalação de uma unidade de estratégia de Saúde (posto de saúde) no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, objetivando atender as pessoas que residem naquele bairro, evitando o deslocamento para outras unidades de saúde, garantindo assistência e atenção primária à saúde. Indica também, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA que sejam realizados estudos para disponibilizar transporte de alunos e serviço de ônibus circular no Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho, para atender aos moradores que não possuem veículo próprio e dependem do transporte público. Indica ainda, ao Chefe da Seção de Limpeza Pública e Serviços Urbanos, LORENTINO SANCHES STEFANIN, que seja realizada a manutenção, limpeza e o plantio de árvores visando melhorar o visual urbanístico do Conjunto habitacional Vereador José Ribeiro Guimarães Filho.

Requerimento - 011/2021

Ementa:

Requerem saber se ao assumir a Administração Municipal, o Senhor tomou conhecimento da existência de um processo de doação do prédio da Casa da Agricultura pertencente ao Estado, para o Município de Santa Fé do Sul? - Em caso positivo, qual o andamento deste processo?

Moção - 011/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao pleito do Sindicato de especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo-UDEMO, que requer a retirada ou a rejeição integral do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, encaminhado pelo Governador João Doria (PSDB) em regime de urgência.

Projeto de Lei - 011/2021

Ementa:

Institui no Município de Santa Fé do Sul “Credencial para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista” (TEA), e dá outras providências.

Indicação - 010/2021

Ementa:

Estudos visando a criação de um diário oficial eletrônico e assim, a Imprensa Oficial do município.

Requerimento - 010/2021

Ementa:

Requer saber se existe estudos por parte da Administração Municipal em implementar através de lei especifica o Programa “Planta Popular” por meio de parceria entre a Secretária de Habitação do município e o curso de Engenharia Civil do UNIFUNEC?

Moção - 010/2021

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 3018/2021, que “Altera a Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.”

Indicação - 009/2021

Ementa:

Estudos objetivando a construção de uma ponte através do prolongamento da Avenida dos Pinheiros, visando interligar o Jardim Universitário IV ao Bairro Emídio Araújo.

Projeto de Lei - 009/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 009/2021

Ementa:

Requerem saber se a Administração Municipal já concretizou a permuta para aquisição dessa área/terreno? - Em caso positivo. Encaminhar processo. - Quantos lotes serão disponibilizados? A aquisição desses lotes poderá ser realizada mediante operação de crédito (financiamento)? - Está incluso a implantação de uma nova Incubadora Empresarial nesta mesma área/terreno?