Requerimento - 062/2016

Ementa:

Requer quando sera instalado e liberado o sinal de internet/VIVO no Distrito Industrial III? Em caso positivo, quando a mesma pretende realizar o serviço?

Projeto de Lei - 061/2016

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 061/2016

Ementa:

Estudos visando dar nova redação ao Art. 3º da Lei nº 2.238 de 17 de Setembro de 2003, bem como o Art. 3º da Lei 3.342 de 13 de Maio de 2015, substituindo a descrição da palavra remuneração por vencimento.

Requerimento - 061/2016

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem realizado estudos visando diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor publico municipal, de cinco quinquênios para quatro quinquênios?

Projeto de Lei - 060/2016

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 060/2016

Ementa:

Requer saber se existem estudos por parte deste departamento que objetivem tapar a canaleta na Rodovia Euclides da Cunha próximo a Lagoa de Tratamento do Município de Santa Fe do Sul?

Indicação - 060/2016

Ementa:

Estudos no sentido de construir um "canaletão" para escoamento de água no cruzamento da Rua 15 com a Rua 16, centro.

Projeto de Lei - 059/2016

Ementa:

Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 059/2016

Ementa:

Requer saber quantas casas ainda estão disponíveis para ser comercializadas no Bairro Emídio Araujo? Qual a localização destas casas? Tais residencias serão repassadas aos suplentes? Em caso negativo, quais os procedimentos que serão tornados em relação a estas moradias?

Indicação - 059/2016

Ementa:

Estudos visando à iluminação dos Totens do Portal de entrada do Município localizados na Rodovia Euclides da Cunha.

Projeto de Lei - 058/2016

Ementa:

Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 058/2016

Ementa:

Requer saber se o Governo Estadual pretende reformar o prédio que abriga a Delegacia Agrícola do município de Santa Fe do Sul, com o intuito de promover melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais que ali prestam serviços.

Indicação - 058/2016

Ementa:

Estudos visando à revitalização, a poda das árvores e a iluminação dos canteiros centrais da Avenida Mangara em toda sua extensão.

Requerimento - 057/2016

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal recebeu o Projeto Executivo para ampliação, reforma e adequação da ETEC realizado pela Empresa Longo Pimentel Engenharia Ltda ME, oriundo do Processo de Licitação nº322/14? Em caso positivo, favor encaminhar um relatório em forma de controle de remessa em que é detalhado todo o projeto de construção. Em caso negativo. O que tem motivado a demorado da entrega do Projeto, visto que, segundo o contrato o prazo era de 60 dias a contar da data da assinatura, realizada em 06/02/2014. O valor que consta no Edital de homologação do projeto e de R$42.000,00( quarenta e dois mil reais), ou sofreu reajuste em decorrência de alterações no projeto?

Indicação - 057/2016

Ementa:

Estudos visando o pagamento de insalubridade para funcionários públicos municipais detentores do cargo de Fiscal de Serviços Externos (agente de campo de medição).

Projeto de Lei - 057/2016

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 056/2016

Ementa:

Requer saber se já foram tomadas as devidas providencias por parte da Administração Municipal visando reestabelecer o funcionamento dos relógios digitais tipo hora/dia/temperatura localizados em pontos estratégicos do Município, como entrada/saída da cidade e Terminal Rodoviário?

Indicação - 056/2016

Ementa:

Estudos no sentido de realizar reparos na iluminação pública e poda das copas das árvores da Praça do Bairro Coronel Araújo.

Projeto de Lei - 056/2016

Ementa:

Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 055/2016

Ementa:

Requer saber se o Fundo Social tem previsão de voltar a fazer os repasses para o inicio e manutenção de novas turmas dos cursos Polo da Beleza?