Projeto de Lei Complementar - 001/2021

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do pessoal não docente, do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei - 001/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, afim de repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.

Requerimento - 001/2021

Ementa:

Requer saber qual o valor arrecadado mensalmente com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública(CIP)? E qual o valor pago a empresa vencedora para prestação dos serviços? A municipalidade já tem estudos visando solucionar este problema da iluminação?

Indicação - 001/2021

Ementa:

Estudos visando o plantio de árvores, a limpeza e manutenção das vias de acesso aos túmulos do Cemitério São João Batista II, bem como a instalação de lixeiras.

Moção - 001/2021

Ementa:

Congratulação ao Professor de matemática da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, JEAN CESAR SEGATO CASSERE, pela brilhante iniciativa em criar uma plataforma educacional gratuita que está sendo utilizada por toda rede municipal de ensino.

Projeto de Resolução - 001/2021

Ementa:

Institui a Medalha Ecológica Municipal e dá outras providências.

Projeto de Decreto - 001/2021

Ementa:

Dispõe sobre as contas de Município de Santa Fé do Sul, relativas exercícios de 2018.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 001/2021

Ementa:

Altera a redação do Art. 81 da Lei orgânica do Município de Santa Fé do Sul, que trata da publicação dos atos Municipais.

Indicação - 261/2020

Ementa:

Estudos visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para a Turma da Reciclagem do município.

Indicação - 260/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de uma Quadra de Vôlei de Areia na Área de Lazer do Bairro Beira Rio localizado na Alameda Rio São José.

Indicação - 259/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Estados Unidos trecho compreendido entre a rua Altino Ferreira das Neves e Rua Costa Rica no bairro Alto da Bela Vista.

Indicação - 258/2020

Ementa:

Estudos visando instalar alambrado (tela de proteção) no entorno da rampa de embarque e desembarque náutico localizada na Avenida dos Sabiás no Bairro Turístico Águas Claras até o limite da Área de Preservação Permanente – APP.

Indicação - 257/2020

Ementa:

Estudos visando disponibilizar Médico Veterinário para atendimento 24 horas no município.

Indicação - 256/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Avenida Mangará mais precisamente defronte ao Centro de Convivência Benedito Quintino Martins, no Residencial Flora Araújo.

Indicação - 255/2020

Ementa:

Estudos visando cercar o lote de propriedade do município localizado na Rua 22 com a Rua 27.

Indicação - 254/2020

Ementa:

Estudos visando implantar sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini – SFS-455, no Bairro do Bonito, que liga ao loteamento Vale do Sol.

Indicação - 253/2020

Ementa:

Estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua Antônio Carlos de Almeida e a Rua 26 mais precisamente defronte a Sapataria do Pelé.

Indicação - 252/2020

Ementa:

Estudos visando instalar uma lixeira grande nas proximidades da bica d`água localizada na Área de Lazer do Parque das Águas Claras. Indicam ainda instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” naquela localidade.

Indicação - 251/2020

Ementa:

Estudos visando construir um Playground (Parquinho Infantil) bem como Academia a Céu Aberto no Bairro Eldorado.

Indicação - 250/2020

Ementa:

Estudos que objetivem a construção de um galpão para realização de feiras e eventos próprios para os produtores da Associação do Alto Bacuri.