Processo Legislativo ""
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG PROFESSOR"Arquivo: Ementa:Estudos visando instituir no município o Programa Caixa D´Água Boa. |
Data Inicial:05/11/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à manutenção do Pronto Atendimento COVID, cujo objetivo é complementar ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos que se fizerem necessárias para a suspensão imediata da cobrança das contas de água e sugere ainda que seja suspenso o corte no abastecimento de água dos usuários com contas em atraso pelo período de 120 dias, e que após o período essas contas em atraso sejam parceladas e cobradas isentas de multas e juros. |
Data Inicial:27/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estima a Receita e fixa a despesa do município da Estância do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2022. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando conceder moratória de tributos municipais devidos por parte de pessoas físicas, jurídicas e segmentos comerciais, enquanto durar a calamidade pública da Covid-19 no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:25/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra molas” na Rua Antônio Garcia Alves Sobrinho próximo ao Deposito de Gás do Leandro no Bairro Village. |
Data Inicial:25/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” ou um “canaletão” no cruzamento da Rua Ceará com a Avenida Atlântica na Vila Mariana. |
Data Inicial:25/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico das seguintes vias: - Rua 22, trecho compreendido entre a Rua 25 e Rua 27, Centro; - Rua Bom Sucesso e Rua Progresso em toda extensão no Distrito Industrial III. |
Data Inicial:25/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos visando refazer o “canaletão” localizado no cruzamento da Rua dos Oitis com a Avenida Mangará. |
Data Inicial:25/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos quanto à viabilidade de implantar uma linha de ônibus circular no município própria para os Distritos Industriais I, II e III. Indica ainda ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – BRAZ ODAIR BELLO, que com a implantação de novas linhas sejam providenciadas a construção de Pontos de Ônibus nos Distritos Industriais. |
Data Inicial:22/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Estudos para a instalação de portão eletrônico com cancela e guarita ocupada por um vigilante 24 horas/dia na entrada de acesso ao terreno da Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário onde se localiza também o Centro Municipal de Controle de Zoonoses. |
Data Inicial:22/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação às vias públicas que especifica. |
Data Inicial:18/03/2021SituaçãoEncaminhadaAutor:JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ"Arquivo:Ementa:Estudos visando a abertura de um acesso destinado especificamente para entrada e saída do Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal no Parque das Águas Claras. |
Data Inicial:08/10/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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