Processo Legislativo ""
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de construir rampa de acessibilidade para deficientes no cruzamento da Rua 16 com a Rua 23. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à construção de Salas Temáticas para o desenvolvimento de atividades extracurriculares na Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir “canaletão” para escoamento de águas pluviais na Rua 17 esquina com a Rua 10. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando instalar Bebedouro de Água na Academia da Saúde localizada na COHAB 13 de Maio. |
Data Inicial:18/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERSF e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua 14 entre a Rua 15 e a Rua 17, no centro. |
Data Inicial:15/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021 a 2024, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências |
Data Inicial:01/09/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a desafetação de áreas de propriedade do município de Santa Fé do Sul, da permuta de áreas dominicais com áreas privadas e posterior afetação de parte das áreas para a construção de uma nova via pública. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar gestões para que seja oferecido aulas de Educação Física para os idosos nos Centros de Convivência do Município. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de disponibilizar que o Posto de Atendimento Presencial da ELEKTRO, localizado na Rua 16, nº 413, centro, do município de Santa Fé do Sul – SP, funcione no horário do almoço. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar a desobstrução da passagem/rua localizada ao lado do Parque Ecoturístico das Águas Claras, a fim de se fazer um lugar de acesso ao rio como rampa de embarque e desembarque de barcos. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/03/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando implantar na área central da cidade sistema de coleta de lixo com dispositivo de basculamento para pequenos containers. |
Data Inicial:07/08/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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