Processo Legislativo ""
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoEncaminhadaAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Ementa:Estudos visando disponibilizar um local para implantação de um “Pipódromo”, que possibilite ao público soltar pipas com segurança bem como realizar eventos como festivais e campeonatos de pipas. |
Data Inicial:04/12/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências. |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de proceder a reforma da calçada da Rua Pau Brasil paralela a linha férrea no Bairro Eldorado. |
Data Inicial:04/12/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município e autoriza sua permuta com área privada. |
Data Inicial:19/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de instalar um bebedouro na Quadra de Esportes da Vila Mariana. |
Data Inicial:04/12/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a MV Loteamento Ltda, na forma e condições que estabelece. |
Data Inicial:23/11/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
Data Inicial:18/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade: - Rua José Gomes, no Bairro Jardim Universitário. - Rua das Acácias, no Bairro Jardim Mangará. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos que objetivem a instalação de caixa eletrônico do Banco 24 horas na agência do município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:23/11/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Suspende recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela municipalidade, ao SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, no período que especifica. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: Avenida Mangará, trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos, sentido bairro/UNIFUNEC; Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, COHAB Beira Rio; Avenida José Eduardo Casquel Proni, nº 957, trecho compreendido entre a Rua Albino Proni e Alameda Rio Tietê, Cohab Beira Rio; |
Data Inicial:09/11/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando à instalação de Câmeras de segurança na área verde localizada no cruzamento da Avenida dos Pinheiros com a Alameda dos Tamboris, no Jardim Universitário. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando proceder o Calçamento na Área Verde localizada Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, localizada no Bairro Jardim Europa III. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando conceder abono no valor de R$600,00 (seiscentos reais) para todos os profissionais da saúde do município, vez que, os mesmos estão na linha de frente ao combate do corona vírus (COVID-19). |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:05/06/2020SituaçãoEncaminhadaEmenta:Estudos visando substituir os alambrados (tela de proteção), existentes no entorno do campo de futebol localizado no Jardim Morumbi. |
Data Inicial:06/11/2020SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
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