Projeto de Lei - 115/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar promessa de doação com encargos dos bens imóveis que especifica, de propriedade do Município, para construção de empreendimento turístico, e dá outras providências.

Indicação - 114/2020

Ementa:

Estudos no sentido de proceder sinalização horizontal (faixa de pedestre) nas seguintes vias de nosso município: - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 27; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 29; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 31; - Avenida Navarro de Andrade esquina com a Rua 33; - Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro; Indica ainda ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, a reforma o “canaletão” para escoamento das águas pluviais localizado na Rua 05 esquina com a Rua 14, no centro.

Projeto de Lei - 114/2020

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Anexo 2 da Lei Complementar nº 111, de 25 de julho de 2006 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul) e dá outras providências.

Indicação - 113/2020

Ementa:

Estudos visando disponibilizar um local para implantação de um “Pipódromo”, que possibilite ao público soltar pipas com segurança bem como realizar eventos como festivais e campeonatos de pipas.

Projeto de Lei - 113/2020

Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Indicação - 112/2020

Ementa:

Estudos no sentido de proceder a reforma da calçada da Rua Pau Brasil paralela a linha férrea no Bairro Eldorado.

Projeto de Lei - 112/2020

Ementa:

Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do Município e autoriza sua permuta com área privada.

Indicação - 111/2020

Ementa:

Estudos no sentido de instalar um bebedouro na Quadra de Esportes da Vila Mariana.

Projeto de Lei - 111/2020

Ementa:

Autoriza o Município a firmar Termo de Acordo de Dação em Pagamento a MV Loteamento Ltda, na forma e condições que estabelece.

Projeto de Lei - 110/2020

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Indicação - 110/2020

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade: - Rua José Gomes, no Bairro Jardim Universitário. - Rua das Acácias, no Bairro Jardim Mangará.

Indicação - 109/2020

Ementa:

Estudos que objetivem a instalação de caixa eletrônico do Banco 24 horas na agência do município de Santa Fé do Sul.

Projeto de Lei - 109/2020

Ementa:

Suspende recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, devidas pela municipalidade, ao SANTAFÉPREV - Instituto Municipal de Previdência Social, no período que especifica.

Indicação - 108/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias: Avenida Mangará, trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos, sentido bairro/UNIFUNEC; Alameda Rio Grande, trecho compreendido entre a Alameda Rio Verde e Alameda Rio Pardo, COHAB Beira Rio; Avenida José Eduardo Casquel Proni, nº 957, trecho compreendido entre a Rua Albino Proni e Alameda Rio Tietê, Cohab Beira Rio;

Projeto de Lei - 108/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 107/2020

Ementa:

Estudos visando à instalação de Câmeras de segurança na área verde localizada no cruzamento da Avenida dos Pinheiros com a Alameda dos Tamboris, no Jardim Universitário.

Projeto de Lei - 107/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 106/2020

Ementa:

Estudos visando proceder o Calçamento na Área Verde localizada Rua Otílio Amorim Teixeira com a Rua França, localizada no Bairro Jardim Europa III.

Projeto de Lei - 106/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 105/2020

Ementa:

Estudos visando conceder abono no valor de R$600,00 (seiscentos reais) para todos os profissionais da saúde do município, vez que, os mesmos estão na linha de frente ao combate do corona vírus (COVID-19).