Projeto de Lei - 073/2020

Ementa:

Altera a Lei n° 4.009, de 25 de junho de 2020.

Indicação - 073/2020

Ementa:

Estudos para que viabilize a abertura de uma rotatória na Avenida Paulo Nunes, especificamente no cruzamento com a Rua Maceió, que faz a ligação com o bairro Vila Lobos, conforme foto em anexo. Indica ainda que seja regularizada posteriormente a circulação dos veículos em todos os sentidos, tanto de quem acessa ao bairro pela Avenida, como de quem acessa a Avenida pela Rua supramencionado.

Projeto de Lei - 072/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA.

Indicação - 072/2020

Ementa:

Estudos no sentido de instalar redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: - Rua 12 entre a Rua 09 e 11, CENTRO; - Rua Santino Fernando de Souza, proximidades do n° 111, esquina com a Rua Amaury Whitaker, Bairro Coronel Araújo; - Rua Gustavo Alves Fernandes, nas proximidades da área institucional, Bairro Jardim Guanabara; - Rua Monteiro Lobato, nas proximidades do n° 70, Vila Pacheco; - Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da MZ Materiais para Construção.

Projeto de Lei - 071/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 071/2020

Ementa:

Estudos visando proibir o estacionamento de um lado da via bem como tornar mão única, a Rua Minas Gerais, trecho compreendido entre a Rua 01 e Rua 04, na Vila Mariana.

Projeto de Lei - 070/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 070/2020

Ementa:

Estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua Presidente Vargas, próximo a Rua 15 de Novembro no Bairro São Francisco.

Projeto de Lei - 069/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a doar lotes aos munícipes da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 069/2020

Ementa:

Estudos visando instalar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Rua 17 no trecho compreendido entre a Rua 10 e a Rua 12, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal Profª. Agnes Rondon Ribeiro.

Projeto de Lei - 068/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 068/2020

Ementa:

Estudos visando diminuir a profundidade do “Canaletão” para escoamento de águas pluviais existente no cruzamento da Alameda Rio Verde, com a Alameda Rio Amazonas na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 067/2020

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 067/2020

Ementa:

Estudos no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na área existente no Bairro Flora Araújo, onde já existe também o centro de convivência.

Projeto de Lei - 066/2020

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura –FUNEC, de Santa Fé do Sul, a realizar o parcelamento das mensalidades dos meses de fevereiro a junho de 2020.

Indicação - 066/2020

Ementa:

Estudos no sentido de colocar poste de iluminação pública nos seguintes pontos: -Rua Peru, esquina com a Rua Venezuela, no Bairro Jardim Morumbi; -Rua Bolívia, esquina com a Rua Venezuela, no Bairro Jardim Morumbi; -Final da Rua Cândido Parreira Duarte Filho, no Bairro Coronel Araújo.

Projeto de Lei - 065/2020

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma área verde”, conforme especifica.

Indicação - 065/2020

Ementa:

Estudos no sentido de nivelar o “canaletão” de escoamento de água existente na Avenida Conselheiro Antonio Prado no cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.

Requerimento - 065/2020

Ementa:

Requer saber porque fora realizado a referida obra de emissário de esgoto diretamente no Rio Paraná? - A referida obra conseguiu anuência de todos os proprietários de áreas particulares para a realização da obra? - A obra foi realizada diretamente pelo SAAE? Se Sim, qual o valor do investimento detalhadamente? Se não, qual foi a empresa e qual o valor pela realização da obra? - Requer cópia do projeto de ampliação do emissário com as licenças ambientais do referido órgão ambiental (CETESB).

Projeto de Lei - 064/2020

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.