Moção - 009/2021

Ementa:

Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Senhor EVANDRO MURA, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARCIO ADALTO, e, aos Maestros MARCOS DJAMES e OTONIEL OLIVEIRA FREITAS, parabenizando-os pela primeira apresentação pública da BAMASE – Banda Marcial Som da Estância.

Indicação - 008/2021

Ementa:

Estudos visando à instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Conselheiro Antônio Prado com a Rua Perimetral Leste.

Projeto de Lei - 008/2021

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Requerimento - 008/2021

Ementa:

Requer saber porque a ELEKTRO ainda não realizou a remoção dos postes existentes na Rua dos Bandeirantes - Marginal da Rodovia Euclides da Cunha? - Qual a data prevista para que o serviço seja realizado?

Moção - 008/2021

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2020, que, “Susta os efeitos do Decreto nº65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”.

Projeto de Lei - 007/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias.

Projeto de Lei Complementar - 007/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.

Requerimento - 007/2021

Ementa:

Requer saber quais as condições técnico-sanitárias em que foi encontrado o Canil Municipal de Santa Fé do Sul?

Indicação - 007/2021

Ementa:

Estudos visando à criação de um telefone SOS ANIMAL no município.

Moção - 007/2021

Ementa:

Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, em Brasília/DF, que, “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Projeto de Lei Complementar - 006/2021

Ementa:

Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº3.104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Projeto de Lei - 006/2021

Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Requerimento - 006/2021

Ementa:

Requer saber quais motivos o Castra Móvel ainda não foi colocado em funcionamento no Município de Santa Fé do Sul para realizar as castrações de animais? O que tem impedido o funcionamento do Castra Móvel? Qual a previsão para iniciar os trabalhos de castração se utilizando desta clínica veterinária móvel?

Indicação - 006/2021

Ementa:

Estudos para a construção de um Centro de Convivência na Cohab José Ribeiro Guimarães Filho.

Moção - 006/2021

Ementa:

Propõe à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 80/2018, que está em tramitação no Senado Federal em Brasília que, visa tornar obrigatória a participação da Advocacia nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).

Projeto de Lei - 005/2021

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados à implantação de leitos de UTI e de Clínica Médica, bem como das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus – Covid-19, mediante abertura de crédito adicional especial.

Requerimento - 005/2021

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal através da sua Secretaria de Agricultura, pode comprovar a aquisição do trator agrícola? Em caso positivo, onde está o trator? Em caso negativo, o que ocorreu para que o trator não fosse adquirido? Por fim, o que ocorreu com o recurso que havia vindo para aquisição do trator?

Projeto de Decreto - 005/2021

Ementa:

Outorga Medalha de Mérito do Legislativo.

Moção - 005/2021

Ementa:

Repúdio pela proposta de privatização da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Indicação - 005/2021

Ementa:

Estudos visando a instalação de iluminação pública provisória na Avenida Alcides Alves Pereira no trecho em que estão sendo realizadas as obras de ampliação da avenida.