Processo Legislativo ""
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de proceder a pavimentação asfáltica que esta incompleta, bem como, a extensão da Rede de iluminação Pública, na Avenida Primo Campagnoli no Distrito Industrial II. |
Data Inicial:05/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Administração Municipal tem estudos para diminuir o tempo para concessão da sexta parte ao servidor publico municipal, de cinco quinquênios para quatro quinquênios? |
Data Inicial:13/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja realizada a revitalização da Cidade da Criança localizada na Av. Paulo Nunes, s/n, em nosso município. |
Data Inicial:05/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber quem são os responsáveis pelos Centros de Convivência do município? Qual valor é cobrado da população para a utilização destes espaços públicos?Nos últimos 12 meses, qual foi o valor apurado em cada Centro de Convivência, e, em que foi investido o dinheiro arrecadado das taxas de uso? |
Data Inicial:13/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera a redação e revoga os dispositivos da Lei nº 3,104 de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no intuito de realizar a Ação de Usucapião do Lote 01 da quadra 205 da Rua 29, onde se encontra a “Biquinha". Indica ainda, que sejam realizados estudos visando a construção da “Praça da Biquinha”. |
Data Inicial:24/04/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber qual a finalidade/necessidade na atual conjuntura da Contratação da referida organização social pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais? |
Data Inicial:13/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Santa fé do Sul – SP, para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a implantação de Plano ou Convênio de Assistência Medica "por adesão", para os Funcionários Públicos Municipais. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber o que a Agencia do Banco Santander de Santa Fe do Sul tem feito para solucionar definitivamente o problema da demora no atendimento aos usuários do Banco? Porque não tem respeitado a Lei Municipal N° 2321, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, que disciplina o tempo de atendimento aos clientes? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Santa fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a reforma do Centro de Convivência do Bairro Flora Araujo. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requerem saber se o Departamento de Estradas e Rodagem- DER tem realizado estudos visando criar um novo acesso para entrada do Município de Santa Fe do Sul, através da Rodovia Euclides da Cunha, pela Marginal do Distrito Industrial III, mais precisamente próximo ao Motel Mont Blanch? |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando incluir no Projeto de Obras a serem reivindicadas, junto ao DADE (Departamento de apoio ao desenvolvimento das estâncias), a revitalização do centro comercial da Rua 14, trecho compreendido entre a Rua 13 e a Rua 17, fazendo uma interligação da Praça Salles Filho com a Praça Stelio Machado Loureiro. |
Data Inicial:24/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se a Universidade realiza junto aos seus alunos e professores, campanhas de mutirão para a castração de animais, principalmente os domésticos como cães e gatos? |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial, em conformidade com o § 3º do artigo 1º da Lei nº 3.445 de 27 de abril de 2016 e altera a alíquota patronal de que trata o artigo 1º da Lei 3.105, de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:23/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para seja realizada a reforma da quadra Poliesportiva da Praga Antonio Carlos Santana "Carlinhos da Volks", bem como a revitalização da área verde. |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera o artigo 3º da Lei nº 1.911-A, de 29 de novembro de 1995, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando urgente operação tapa buraco nas seguintes vicinais do município de Santa Fe do Sul: |
Exibindo 20 de 9075 registros.
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