Processo Legislativo ""
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar aquecedor na piscina do Campus I da FUNEC, para as aulas de hidroginástica da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI). |
Data Inicial:10/03/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se houve reajuste nas tarifas de água e esgoto por faixa de consumo comercial, residencial e industrial? Em caso positivo, qual o índice de aumento praticado pela autarquia no mês de janeiro e fevereiro deste ano? |
Data Inicial:20/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Altera e acrescentam dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2003, decorrentes das modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 157/2016, e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos no sentido de instalar uma cobertura na Feira do Produtor Rural localizado na Rua 6 entre as Ruas 25 e 27, na Praça Calixto Rossafa Garcia, no Bairro Bela Vista. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoAutor:José Rollemberg Araújo Castro "José Rollemberg", Ronaldo Eugênio de Lima “Ronaldo Lima”Ementa:Requerem saber qual o motivo da demora na realização da adequação da rede elétrica para suprir as reais necessidades de energia das Escolas Tereza Siqueira Mendes e Agnes Rondon Ribeiro? Qual a data prevista para a realização dos serviços? |
Data Inicial:10/10/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do magistério público municipal e dá outras providências. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos para que seja viabilizada a reforma do Ponto de Táxi da Praça Salles Filho. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber qual a finalidade e necessidade da contratação das referidas empresas, tendo em vista o alto custo das referidas contratações? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Ficam revogadas todas as disposições existentes as disposições existentes que tratam sobre concessão de benefícios para isenção do ISSQN no Município. Revoga o Art. 43-A da L.C nº 93, de 19 de dezembro de 2003, altera o Caput do Art. 14 da Lei nº 2.425, de 30 de agosto de 2007, revoga o inciso III e parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 2.817 de 05 de julho de 2011, revoga a alínea B, do Art. 5º da Lei n 3265 de 24 de setembro de 2014. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando à revitalização do Parque da FEPASA, a construção de um poço semi artesiano e a canalização do córrego. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar as obras de abertura das Ruas das Begônias, Rua das Bromélias, Rua dos Hibiscos e Rua dos Jasmins, interligando com a Rua dos Coqueiros? Em que fase se encontra o projeto? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga Lei Complementar nº 172, de 23 de setembro de 2009, que inclui o parágrafo único no artigo 22 da Lei Complementar nº 121, de 09 de agosto de 2007. |
Data Inicial:13/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Autoriza o poder executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:08/12/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Aplausos dirigida aos Karatecas Mirins ENZO GABRIEL VIDOTTI BASSI e ALEXANDRE MATIAS DOS ANJOS extensiva ao SENSEI JOAQUIM GONÇALVES DA SILVA e a todos atletas da ACADEMIA DE KARATÊ AZK de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/02/2017SituaçãoEncaminhadoEmenta:Estudos visando a revitalização do Parque Ecológico Governador Engenheiro Mario Covas, bem como a construção de um poço semi artesiano. |
Data Inicial:24/02/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Requer saber que medidas a Administração Municipal tem tornado para manutenção da passagem subterrânea da linha férrea ? |
Data Inicial:22/09/2017SituaçãoAprovadoEmenta:Revoga Lei Complementar nº 208, de 13 de outubro de 2011. |
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