Indicação - 084/2019

Ementa:

Estudos visando à implantação de um estacionamento na parte interna da Praça dos Pioneiros paralelo ao estacionamento já existente defronte à Santa Casa de Misericórdia.

Projeto de Lei - 083/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providencias.

Requerimento - 083/2019

Ementa:

Requerem saber quantos veículos já foram cadastrados para a prestação do serviço de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de Passageiros no município? O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado fiscalizações, visando o cumprimento da referida lei? Em caso positivo. De que forma estão sendo realizadas essas fiscalizações? Já houve a abordagem de algum veículo irregular, que ocasionou a aplicação de penalidades e/ou medidas administrativas? Em caso negativo. O que tem impedido a realização destas fiscalizações?

Indicação - 083/2019

Ementa:

Estudos que visem a instalação de um portão eletrônico para controle de entrada e saída do Centro de Zoonoses.

Projeto de Lei - 082/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 082/2019

Ementa:

Requer saber quais os setores acima mencionados tem conhecimento da aprovação da Lei nº3.790 de 14 de Novembro de 2018? A Administração Municipal tem comunicado as Secretarias Municipais e demais setores sobre a aprovação das leis tramitadas nesta Casa de leis? Em caso positivo. Como é realizado essa comunicação? De que forma a Prefeitura Municipal tem auxiliado os munícipes interessados em abrir esse tipo de negócio (Food Truck) no município?

Indicação - 082/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 23 (vinte e três), trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e Avenida Navarro de Andrade.

Projeto de Lei - 081/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 081/2019

Ementa:

Requer saber se a Administração Municipal tem projetos para a construção de novas Unidades Estratégias de Saúde? Em caso positivo, a região que compreende os Jardins Universitários I, II, III, IV e V será beneficiada com a benfeitoria?

Indicação - 081/2019

Ementa:

Estudos no sentido de construir redutor de velocidade “quebra-molas” na Vicinal Veríssimo Fernandes, nas proximidades do Aeroporto Municipal “Rubens de Oliveira Camargo”.

Requerimento - 080/2019

Ementa:

Requer saber se a Prefeitura tem algum projeto de incentivo a Indústria para ser desenvolvido com os referidos terrenos do Distrito I? Se sim, qual o projeto? Quando e como será executado?

Indicação - 080/2019

Ementa:

Estudos que objetivem a aplicação da Lei nº 2186 de 12 de setembro de 2002 que “Autoriza o executivo a arcar com despesas para celebração de casamentos comunitários ou coletivos. ”

Projeto de Lei - 080/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 079/2019

Ementa:

Requer saber por qual motivo não foram instalados todos os postes na Rua dos Coqueiros II? A concessionária possui alguma previsão para a instalação dos postes faltantes?

Indicação - 079/2019

Ementa:

Estudos visando à instalação de bancos nas plataformas de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário Clóvis Oger.

Projeto de Lei - 079/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 078/2019

Ementa:

Requer saber se para o ano de 2019 está previsto a abertura de novos Editais de seleção para o Programa Cartão Reforma?

Indicação - 078/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar Recapeamento Asfáltico nos seguintes trechos da área central: Rua 10, trecho compreendido entre a Rua 19 e Rua 25; Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 15 e Rua 17.

Projeto de Lei - 078/2019

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 077/2019

Ementa:

Requer saber se a reforma da Cidade da Criança com recursos do DADE já foi finalizada? Qual o valor total dessa reforma com recursos do DADE e o que efetivamente foi ou será feito nessa reforma? Requer a apresentação da prestação de contas de tudo que foi feito até o momento nesta reforma com recursos do DADE.