Indicação - 063/2019

Ementa:

Estudos no sentido de incluir na Lei nº2.425 de 30 de Agosto de 2007, desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ás empresas ou proprietários que realizarem intervenções nos respectivos imóveis, dotando-os com acessibilidade, climatização e portas de vidros temperados.

Requerimento - 063/2019

Ementa:

Requer saber quais ações a Administração Municipal tem desenvolvido para controlar o número de andarilhos no Município de Santa Fé do Sul? A Abordagem Social, inclusive aos finais de semana, está sendo realizada em nosso Município pelo setor competente? Se não, por quais motivos?

Projeto de Lei - 062/2019

Ementa:

Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação - 062/2019

Ementa:

Estudos no sentido de incluir no projeto de reforma do Centro de Convivência do Bairro São Francisco uma área dotada de churrasqueira.

Requerimento - 062/2019

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, tem estudos de passar o referido trecho ao município de Santa Fé do Sul-SP? Em caso positivo. Qual o procedimento necessário para a transferência ao município?

Projeto de Lei - 061/2019

Ementa:

Dá nova redação ao art. 2°, da Lei n° 3.585, de 20 de julho de 2017, alterando seu § 3°.

Indicação - 061/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento Asfáltico das seguintes vias do município: Rua 20 no trecho compreendido entre a Rua 07 e a Avenida Conselheiro Antônio Prado, no centro; Rua 25 no trecho compreendido entre a Rua 02 e a Rua 04, no centro; Rua 06 no trecho compreendido entre a Rua 03 até o fim do Bairro Centro Sul; Rua 16 no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Antônio Prado e a Rua 05 no centro; Rua Perimetral Leste, no trecho compreendido entre as Rua 29 e a Rua Itália no Jardim Primavera ao lado da Associação Atlética Nipo Brasileira;

Requerimento - 061/2019

Ementa:

Requer saber quando a carreta do Programa Via Rápida Emprego estará no município de Santa Fé do Sul-SP?

Projeto de Lei - 060/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 060/2019

Ementa:

Requer saber se o SAAE tem realizado estudos visando à realização de obras de ampliação e reestruturação da rede de captação pluvial da Rua 12, trecho compreendido entre a Rua 07 e Avenida Conselheiro Antônio Prado, no sentido de sanar o problema de escoamento de água? Em caso positivo. Há uma data prevista para o início de tais obras?

Indicação - 060/2019

Ementa:

Estudos no intuito de realizar a instalação de 03 (três) guichês tipo mesa para o atendimento nas instalações do PROCON localizado no Prédio do Ganhe Tempo – Salvador Pitaro.

Projeto de Lei - 059/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 059/2019

Ementa:

Requer saber se no ano de 2019 serão realizados os projetos de Reforço Escolar? Se positivo, quando iniciarão as aulas? Se negativo, qual o motivo para a não realização do referido projeto?

Indicação - 059/2019

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Airton Pietro Maestro no Jardim Ana Lúcia.

Requerimento - 058/2019

Ementa:

Requer saber como esta o funcionamento do núcleo de apoio a saúde do servidor público de Santa Fé do Sul junto à Secretaria de Saúde do Município? Quais ações tem sido implementadas para beneficiar e ampliar os serviços oferecidos aos servidores? Quais são os serviços que este núcleo oferece para os funcionários? A prefeitura tem interesse de firmar convênio junto a Santa Casa de Misericórdia de nossa Cidade para que os servidores públicos possam ter atendimento de Urgência e Emergência diretamente no Hospital, sem ter a necessidade de acessar inicialmente o UPA pronto atendimento?

Indicação - 058/2019

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Rua dos Crisântemos no trecho compreendido entre a Rua Altino Ferreira das Neves até a Rua Hibiscos, no Bairro Terras Altas do Sol.

Projeto de Lei - 058/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal “Adote uma Praça conforme especifica”.

Projeto de Lei - 057/2019

Ementa:

Dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Motorizado, Privado e Remunerado de passageiros em viagens individualizada, executada em automóvel particular, com capacidade para até 07 (sete) pessoas – incluindo o condutor- contratado intermediados por plataforma digitais no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 057/2019

Ementa:

Requer saber se o Departamento de Estradas e Rodagem – DER, possui atualmente contrato em vigência com alguma empresa responsável por prestar serviços de manutenção e conservação da Rodovia Euclides da Cunha – SP320 no trecho compreendido entre os municípios de Santa Fé do Sul - SP e Mirassol - SP? Em caso positivo. Por que não estão sendo realizados os serviços de manutenção e conservação da Rodovia? Em caso negativo. O que o DER tem feito para sanar esse problema? Qual a previsão para que esse trecho da rodovia volte a receber os serviços de manutenção e conservação?

Projeto de Lei - 056/2019

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.