Projeto de Lei - 049/2019

Ementa:

Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 049/2019

Ementa:

Estudos para a aquisição de uma máquina trituradora de vidros para auxiliar a coleta seletiva de resíduos urbanos.

Requerimento - 049/2019

Ementa:

Requerem saber se existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de realizar obras de abertura da Avenida Ferroviária, no Bairro São Francisco, interligando com as ruas do Bairro Vila Rute e com o novo loteamento aberto? Em que fase se encontra o projeto? Existe algum projeto da Administração Municipal no sentido de construir um novo pontilhão sobre a linha férrea nesse trecho do Bairro São Francisco, dando acesso a Vicinal do Frigorífico? Em que fase se encontra o projeto?

Projeto de Lei - 048/2019

Ementa:

Autoriza a inclusão de atividades educativas extraclasse, na grade curricular do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá providências correlatas.

Requerimento - 048/2019

Ementa:

Requer saber se a municipalidade realizou a contratação de alguma empresa para efetuar a limpeza desses lotes? Em caso positivo. A contratação foi em caráter de urgência ou por licitação? Quando irá começar a limpeza desses lotes? Em caso negativo. A municipalidade tem estudos de implantar o serviço de limpeza e enviar a cobrança para os seus proprietários?

Indicação - 048/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica das seguintes vias: Rua 31 (trinta e um), trecho compreendido entre a Rua 16 (dezesseis) e Avenida Navarro de Andrade; Rua 10 (dez), trecho compreendido entre a Rua Marcos A. Martinez e Nuno Gama Lobo Deça.

Projeto de Lei - 047/2019

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal promover a prestação de serviços com implementos, máquinas e equipamentos à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO BACURI, e dá outras providências.

Requerimento - 047/2019

Ementa:

Requer saber se a máquina varredoura já retornou da manutenção pelo fabricante? Em caso positivo. Quando o equipamento irá entrar em funcionamento novamente?

Indicação - 047/2019

Ementa:

Estudos visando proceder o calçamento do lado pertencente a Rodovia Euclides da Cunha da Vicinal Grandes Lagos no Distrito industrial II, bem como a criação de um estacionamento 45º no mesmo local.

Requerimento - 046/2019

Ementa:

Requer saber se existe algum laudo realizado pela Empresa Terceirizada ou pela Prefeitura que justifique o não pagamento do referido adicional de insalubridade ou periculosidade para as merendeiras que prestam os referidos serviços? REQUER cópia integral destes laudos que justifiquem o não pagamento nos termos do artigo 192 da CLT? Requer cópia integral do contrato da Prefeitura Municipal com a empresa terceirizada DELLA FATTORIA ALIMNENTARE REFERIÇÕES.

Indicação - 046/2019

Ementa:

Estudos quanto à viabilidade de se construir uma passagem para pedestres no canteiro central da Avenida Mangará nas proximidades do nº190.

Requerimento - 045/2019

Ementa:

Requer saber quais escolas e qual o número de salas de aulas exatas não receberam aparelhos de ar condicionados? Qual o valor orçado para que todas as escolas sejam contempladas com esta melhoria tão esperada? Quais escolas necessitam de mudança nos padrões de energia para poder ter os equipamentos instalados sem nenhum problema elétrico? Qual o valor orçado destas melhorias? O Município tem previsão ou recursos orçamentários garantidos para a climatização de todas as escolas municipais no ano de 2019? Se sim, existe algum cronograma para a execução destas melhorias? Quanto aos uniformes, quando serão entregues para os alunos este ano? Os nonos anos também receberão seus uniformes personalizados? Em relação ao Kit escolar com os materiais escolares, quando será realizado sua entrega neste ano de 2019?

Projeto de Lei - 045/2019

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Indicação - 045/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos da cidade: Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze), no centro da cidade. Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro.

Requerimento - 044/2019

Ementa:

Requer saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo? A Administração Municipal irá corrigir essa situação a fim de que nenhum salário base seja inferior ao valor do salário mínimo?

Projeto de Lei - 044/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situados na ”Praça José Gaspar Estefanoni”.

Indicação - 044/2019

Ementa:

Estudos no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua Deraldo da Silva Prado, trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e a Avenida Navarro de Andrade, na lateral do prédio do CRA.

Requerimento - 043/2019

Ementa:

Requer saber em que fase está o processo de regularização dos imóveis localizados na Viela da Rua Vinte e Sete, na parte baixa da cidade?

Indicação - 043/2019

Ementa:

Estudos no sentido de instalar Placas de Identificação sinalizando as Estradas Rurais e Córregos de nosso Município.

Projeto de Lei - 043/2019

Ementa:

Autoriza o SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.