Indicação - 043/2019

Ementa:

Estudos no sentido de instalar Placas de Identificação sinalizando as Estradas Rurais e Córregos de nosso Município.

Projeto de Lei - 043/2019

Ementa:

Autoriza o SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências.

Requerimento - 042/2019

Ementa:

Requer saber por que o setor responsável pelo recolhimento do lixo, não tem desempenhado de forma efetiva e eficiente o serviço na Rua Espírito Santo?

Indicação - 042/2019

Ementa:

Estudos no sentido de dotar os locais de pagamento de contas da autarquia - Prédio Ganhe Tempo – Salvador Pitaro na Rua 11, bem como na Rua 27 nº1257, com máquinas de cartão de débito.

Projeto de Lei - 042/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 041/2019

Ementa:

Requer saber quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP?

Indicação - 041/2019

Ementa:

Estudos estudos visando a construção de “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São José com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 041/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Requerimento - 040/2019

Ementa:

Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município?

Indicação - 040/2019

Ementa:

Estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”, nas seguintes vias do município: Rua Santino Fernandes de Souza no trecho compreendido entre a Rua Amaury de Aguiar Whitaker e a Rua Jonas Batista de Souza na COHAB Coronel Araújo. Rua 08 no trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 15, defronte o Campus I da UNIFUNEC (Clínica de Reabilitação).

Indicação - 039/2019

Ementa:

Estudos visando construir um Parquinho Infantil “Playground” no Jardim Universitário I ao lado do Campo da COHAB Bartolo Rossafa.

Projeto de Lei - 039/2019

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 2º, § 1º da Lei nº 3.672, de 15 de fevereiro de 2018, acrescentando o inciso III.

Requerimento - 039/2019

Ementa:

Requer quando o SAAE irá iniciar as obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255?

Indicação - 038/2019

Ementa:

Estudos no sentido de dotar todas as salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Prof. Flammarion Corrêa”, no Jardim Universitário III, com aparelhos de ar condicionado, visando oferecer maior conforto as crianças, professores e funcionários tendo em vista o calor registrado frequentemente em nossa cidade.

Projeto de Lei - 038/2019

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural no âmbito da Estância Turística de Santa fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requerimento - 038/2019

Ementa:

Requer qual a data da última reforma e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? A Administração Municipal por meio da Secretaria de Obras e do Departamento de Conservação do Município, possui cronograma de execução de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município? Em caso positivo, informar a data prevista no cronograma para a limpeza e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? Em caso negativo, porque a Administração não desenvolve um cronograma, para que haja previsão de realizar manutenção em todos os espaços públicos para melhor andamento e organização dos serviços?

Indicação - 037/2019

Ementa:

Estudos visando o Recapeamento Asfáltico da Alameda Rio Pardo trecho compreendido entre a Alameda Rio São Rio São Francisco e Alameda Rio Amazonas, na COHAB Beira Rio.

Projeto de Lei - 037/2019

Ementa:

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – REFIS na Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa fé do Sul, para o exercício de 2019.

Requerimento - 037/2019

Ementa:

Requer saber o que o Município de Santa Fé do Sul tem feito para ajudar os Atletas de Alto rendimento que participam de inúmeras competições e tem levado o nome de Santa Fé do Sul? O Município de Santa Fé do Sul tem condições de implementar o bolsa Atleta Municipal neste ano de 2019? Se sim, o quanto poderia ser investido? Se não, qual seria o impacto financeiro para o município?

Indicação - 036/2019

Ementa:

Estudos visando celebrar convênio entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e o Ambulatório de Especialidades AME (Governo do Estado) com intuito de ofertar vagas de consultas, exames e pequenas cirurgias para serem realizas na própria Santa Casa.