Processo Legislativo ""
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo: Ementa:Requer saber quantos funcionários públicos municipais recebem a complementação no salário para se atingir o valor do salário mínimo? A Administração Municipal irá corrigir essa situação a fim de que nenhum salário base seja inferior ao valor do salário mínimo? |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situados na ”Praça José Gaspar Estefanoni”. |
Data Inicial:22/02/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de implantar estacionamento 45º na Rua Deraldo da Silva Prado, trecho compreendido entre a Rua 12 (doze) e a Avenida Navarro de Andrade, na lateral do prédio do CRA. |
Data Inicial:17/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Requer saber em que fase está o processo de regularização dos imóveis localizados na Viela da Rua Vinte e Sete, na parte baixa da cidade? |
Data Inicial:22/02/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:ANICETO FACIONE "TIETO", EVANDRO FARIAS MURA "MURA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de instalar Placas de Identificação sinalizando as Estradas Rurais e Córregos de nosso Município. |
Data Inicial:25/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente e dá outras providências. |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer saber por que o setor responsável pelo recolhimento do lixo, não tem desempenhado de forma efetiva e eficiente o serviço na Rua Espírito Santo? |
Data Inicial:22/02/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de dotar os locais de pagamento de contas da autarquia - Prédio Ganhe Tempo – Salvador Pitaro na Rua 11, bem como na Rua 27 nº1257, com máquinas de cartão de débito. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:16/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber quando será liberado a construção da nova sede da 4º CIA. do 16º Batalhão da Policia Militar de Santa Fé do Sul/SP? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos estudos visando a construção de “canaletão” para escoamento das águas pluviais no cruzamento da Alameda Rio São José com a Alameda Rio Verde na COHAB Beira Rio. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:15/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Requer saber por qual razão o município de Santa Fé do Sul/SP ainda não possui o sinal digital? A emissora tem previsão de quando o sinal será disponibilizado no município? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando instalar Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”, nas seguintes vias do município: Rua Santino Fernandes de Souza no trecho compreendido entre a Rua Amaury de Aguiar Whitaker e a Rua Jonas Batista de Souza na COHAB Coronel Araújo. Rua 08 no trecho compreendido entre a Rua 13 e Rua 15, defronte o Campus I da UNIFUNEC (Clínica de Reabilitação). |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA"Arquivo:Ementa:Estudos visando construir um Parquinho Infantil “Playground” no Jardim Universitário I ao lado do Campo da COHAB Bartolo Rossafa. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dá nova redação ao Art. 2º, § 1º da Lei nº 3.672, de 15 de fevereiro de 2018, acrescentando o inciso III. |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA "MAGALHÃES"Arquivo:Ementa:Requer quando o SAAE irá iniciar as obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255? |
Data Inicial:21/02/2019SituaçãoEncaminhadaAutor:NEIVA DE SOUZA VIEIRA "NEIVA", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA"Arquivo:Ementa:Estudos no sentido de dotar todas as salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil – EMPI “Prof. Flammarion Corrêa”, no Jardim Universitário III, com aparelhos de ar condicionado, visando oferecer maior conforto as crianças, professores e funcionários tendo em vista o calor registrado frequentemente em nossa cidade. |
Data Inicial:22/03/2019SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural no âmbito da Estância Turística de Santa fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Data Inicial:05/04/2019SituaçãoAprovadoAutor:MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA"Arquivo:Ementa:Requer qual a data da última reforma e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? A Administração Municipal por meio da Secretaria de Obras e do Departamento de Conservação do Município, possui cronograma de execução de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município? Em caso positivo, informar a data prevista no cronograma para a limpeza e manutenção da Praça Poliesportiva Antônio Carlos Santana “Carlinhos da Volks” e do Campo do Palmeirinha? Em caso negativo, porque a Administração não desenvolve um cronograma, para que haja previsão de realizar manutenção em todos os espaços públicos para melhor andamento e organização dos serviços? |
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