Requerimento - 012/2019

Ementa:

Requerem as seguintes informações: A via supramencionada pertence a malha viária do município? Em caso positivo. Por que até o presente momento não foi realizado a Pavimentação Asfáltica do local? Em caso negativo. Quais ações a Administração Municipal tem tomado em prol de realizar a regularização da via e consequentemente a pavimentação asfáltica? A Administração Municipal possui algum projeto com estimativa de custo e de metragem vislumbrando realizar a pavimentação asfáltica da Rua da Abolição ainda este ano?

Projeto de Lei Complementar - 012/2019

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº344 de 29 de Maio de 2019 que alterou a Lei Complementar nº83, de 17 de dezembro de 2002.

Projeto de Lei - 011/2019

Ementa:

Altera o Art. 5º da Lei nº 3.535, de 17 de fevereiro de 2017, alterada pela Lei 3.668 de 06 de fevereiro de 2018.

Moção - 011/2019

Ementa:

Congratulação e reconhecimento ao 1º Sargento PM da Base de Bombeiros Senhor LUIZ CÉSAR DE MENEZES RODRIGUES pelos relevantes serviços que vem sendo prestado para a nossa comunidade.

Indicação - 011/2019

Ementa:

Estudos visando construir uma praça, com intuito de preservar a “Biquinha”, localizada na quadra 205, lote 01, na Rua 29.

Requerimento - 011/2019

Ementa:

Requer saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para a manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre existentes em nossa cidade? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para que os reparos nos aparelhos danificados sejam realizados?

Projeto de Lei - 010/2019

Ementa:

Institui o “Dia do profissional de Educação Física”.

Moção - 010/2019

Ementa:

Aplausos dirigida a Equipe de Gateball de Santa Fé do Sul, composta pelos atletas SÉRGIO ISSAO KOBAYAKAUA, MAURÍCIO MASSARO KOBAYAKAUA, WILTER MARCOS DE ASSIS, KENZO EGASHIRA KOBAYAKAUA e VANDER RAFAEL DA SILVA, por sagrar-se CAMPEÃ do 18º Campeonato Sul-Americano de Gateball, realizado entre os dias 11 a 13 de outubro do corrente ano na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

Indicação - 010/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar nova demarcação com pintura asfáltica nas vagas do "bolsão" de estacionamento de motos localizado na Rua 07 entre a Rua 10 e a Rua 12 e na Rua 09 entre a Rua 14 e a Avenida Navarro de Andrade. Indica ainda que, o “bolsão” de motos localizado na Rua 09 defronte à Lojas Longo seja transferido para o lado esquerdo ficando na lateral do Banco Bradesco.

Requerimento - 010/2019

Ementa:

Requerem saber por qual motivo ainda não foi realizada a equiparação do valor hora aula dos professores PEB I e PEB II em nível inicial? A atual Administração Municipal pretende fazer essa equiparação até o final de seu governo? Qual o impacto que esta medida representa na folha de pagamento dos servidores em número e percentualmente?

Projeto de Lei - 009/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referentes ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), mediante abertura de crédito adicional suplementar.

Moção - 009/2019

Ementa:

Aplausos dirigida aos idealizadores do Projeto Esportivo e Social TOA TOA FUTSAL.

Requerimento - 009/2019

Ementa:

Requer saber se o SAAE já iniciou o processo licitatório para realização das obras de reparo da erosão na Estrada Municipal SFS 255? Em caso positivo, qual o andamento do processo? O que o SAAE tem feito para minimizar o perigo de acidentes e para diminuir os transtornos da população?

Indicação - 009/2019

Ementa:

Estudos visando instalar um mirante e uma tirolesa no Parque Ecoturístico das Água Claras.

Moção - 008/2019

Ementa:

Aplausos dirigida ao carateca mirim ENZO GABRIEL VIDOTTI BASSI, parabenizando-o pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Karatê na modalidade kata, competição essa organizada pela Federação Brasileira de Karatê (FBK), realizada entre os dias 05 a 08 de setembro na cidade de Araraquara-SP.

Projeto de Lei - 008/2019

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.

Projeto de Lei Complementar - 008/2019

Ementa:

Altera a descrição das atribuições aos cargos em comissão que especifica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 008/2019

Ementa:

Requer saber quais foram os aumentos reais praticados pela ELEKTRO nos últimos cinco anos? O que justifica estes aumentos? E como é calculado os adicionais das bandeiras tarifárias?

Indicação - 008/2019

Ementa:

Estudos no sentido de realizar melhorias tipo “cascalhamento” nas rotas alternativas na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, próximo da passagem subterrânea de pedestre, que fica no Bairro Vila Mariana e na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, na altura da rua Vinte e Dois e paralelo ao bairro Conjunto Habitacional Eldorado.

Projeto de Lei Complementar - 007/2019

Ementa:

Extingue cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico-Chefe do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.