Requerimento - 128/2018

Ementa:

Requer saber se a Secretaria Municipal em parceria com a Secretaria de Estado, tem projetos que visem disponibilizar software gratuito para ajudar deficientes motores a usar computador?

Projeto de Lei - 127/2018

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 127/2018

Ementa:

Disponibilizar em caráter emergencial doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população do município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 127/2018

Ementa:

Requer saber se a empresa RUMO irá impedir o transito de veículos quando houver a necessidade da troca de maquinista? Em caso positivo, haverá a instalação de cancela eletrônica?

Projeto de Lei - 126/2018

Ementa:

Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados `Food Trucks` no município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.

Indicação - 126/2018

Ementa:

Realizar uma parceria junto ao Centro de Referência ao Adolescente - C.R.A, no qual o Centro de Referência disponibilize uma sala com intuito de possibilitar que os alunos do Curso de Odontologia venha prestar o atendimento na forma de estágio para os adolescentes assistidos pelo C.R.A.

Requerimento - 126/2018

Ementa:

Requerem saber localização desta primeira área comprada? Quanto foi pago e de quem foi comprada? Porque não foi possível se construir a lagoa neste terreno? Requer cópia do laudo que comprovou esta inviabilidade técnica? Qual será a destinação dada para este terreno, uma vez que está ocioso?

Indicação - 125/2018

Ementa:

Realizar o plantio de árvores na área externa do Cemitério Municipal São João Batista, mais precisamente na calçada da Rua 10 e da Avenida José Domingues da Fonseca.

Requerimento - 125/2018

Ementa:

Requer saber quantas notificações/reclamações referentes as Redes Bancarias de nossa cidade já foram protocoladas na Prefeitura Municipal de 2017 até o presente momento? Dessas notificações/reclamações. Quantas geraram multas as Redes Bancarias da cidade? Qual foi o valor arrecadado de 2017 até o presente momento? Qual o valor ainda a ser arrecado? O que a Administração Municipal tem feito com os valores arrecadados?

Projeto de Lei - 124/2018

Ementa:

Dá denominação às vias públicas que especifica.

Indicação - 124/2018

Ementa:

No sentido de que seja criada uma Lei Municipal que obrigue os servidores públicos municipais que ocupam cargos em comissão a atualizar anualmente e também no momento em que deixarem o cargo, suas declarações de bens e rendas.

Requerimento - 124/2018

Ementa:

Requer saber se existe em vigência algum programa de proteção as nascentes no município de Santa Fé do Sul? A alguma ação sendo realizada no município de Santa Fé do Sul, relativa ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas? O município possui algum projeto/convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, no que diz respeito ao projeto Microbacias? No que diz respeito à Lei Orgânica. Qual valor tem sido arrecado pelo Imposto Territorial Rural? Qual tem sido o destino desse recurso?

Projeto de Lei - 123/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 123/2018

Ementa:

no sentido de que seja enviada a Câmara Municipal Lei que obriga o Município de Santa Fé do Sul, suas autarquias e sua Fundação Municipal de Educação e Cultura a transmitir ao vivo por meio da Fanpage oficial dos referidos órgãos públicos todas suas sessões públicas de licitação.

Requerimento - 123/2018

Ementa:

Requerem saber qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma está sendo disponibilizada para os produtores? Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais?

Projeto de Lei - 122/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 122/2018

Ementa:

Gestões junto ao SENAI-SP ou SENAC-SP com o objetivo de oferecer a população um curso de confeiteiro.

Requerimento - 122/2018

Ementa:

Requerem saber o que justifica o aumento excessivo dos valores gastos com diárias do Senhor Prefeito Municipal Ademir Maschio e seu Motorista Adriano Correia no ano de 2018? Requer cópia das prestações de contas que justifiquem as viagens no ano de 2018?

Indicação - 121/2018

Ementa:

Estudos visando ampliar o espaço físico das instalações do DETRAN atualmente instalado o Prédio GANHE TEMPO SALVADOR PITARO

Requerimento - 121/2018

Ementa:

Requer saber se há por parte da Administração Municipal alguma programação visando realizar a revitalização da Praça Santa Fé utilizando a verba advinda do DADE? Em caso positivo. Qual valor orçado para realização de tal obra? Existe algum cronograma de previsão para o início das obras?