Indicação - 030/2018

Ementa:

Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica dos seguintes trechos nesta cidade: • Rua 02 (dois), trecho compreendido entre as Ruas 09 (nove) e 11 (onze), centro; • Rua 08 (oito), trecho compreendido entre as Ruas 17 (dezessete) e 19 (dezenove), centro, e trecho compreendido entre as Ruas 23 (vinte e três) e 29 (vinte e nove), Bairro Bela Vista; • Rua 09 (nove), trecho compreendido entre as Ruas 18 e 24, no centro da cidade. • Rua 11 (onze), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), e trecho compreendido entre as Ruas 10 (dez) e 12 (doze), centro; • Rua 15 (quinze), trecho compreendido entre as Ruas 16 (dezesseis) e 20 (vinte), centro; • Rua 25 (vinte e cinco), trecho compreendido entre as Ruas 02 (dois) e 04 (quatro), Bairro Bela Vista; • Rua 27 (vinte e sete), trecho compreendido entre as Ruas 08 (oito) e 10 (dez), Bairro Bela Vista, e trecho compreendido entre as Ruas 14 (catorze) e 18 (dezoito), centro;

Requerimento - 030/2018

Ementa:

Requer saber como foi realizado o processo para implantar no município de Guararema/SP o trem turístico? Quais ações foram desenvolvidas para a concessão da linha férrea? Quais são as gestões necessárias para viabilizar que um projeto semelhante seja implantado na Estância Turística de Santa Fé do Sul? O que Deputado pode fazer para ajudar a Estância Turística de Santa Fé do Sul a implantar o trem turístico a exemplo da cidade de Guararema/SP?

Projeto de Lei - 030/2018

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos Programas de Trabalho do Orçamento Vigente e dá outras providências.

Indicação - 029/2018

Ementa:

Estudos visando realizar a troca de Areia das quadras de voleibol e futebol, bem como a Areia de toda extensão da praia do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Requerimento - 029/2018

Ementa:

Requerem saber por que até a presente data a ELEKTRO/SA não realizou a adequação da Rede Elétrica visando suprir as reais necessidades de energia da Escola Profª Agnes Rondon Ribeiro no município de Santa Fé do Sul? Qual a data prevista para a realização do referido serviço?

Projeto de Lei - 029/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do teto da Média e Alta Complexidade.

Indicação - 028/2018

Ementa:

Estudos e as devidas providências para normatizar o funcionamento dos chamados “Food Truck”, no município de Santa Fé do Sul.

Requerimento - 028/2018

Ementa:

Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque da FEPASA? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?

Projeto de Lei - 028/2018

Ementa:

Considera o Evento de Piscicultura Denominado “AQUISHOW” como de interesse público e dá outras providências.

Indicação - 027/2018

Ementa:

Estudos no sentido de incentivar e buscar parcerias para o retorno dos eventos tradicionais (Desfile Cívico, Tradicional Cavalgada, Prova do Laço e Prova do Tambor), realizados nas festividades de Aniversário da Cidade em conjunto com a realização da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP.

Requerimento - 027/2018

Ementa:

Requerem saber se Senhor Prefeito Municipal avalizou algum pedido de patente da marca Aquishow Brasil para alguma empresa particular? Se Sim, Por quê? Se não, o que a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul está fazendo para pleitear a anulação deste ato constitutivo? Qual é o nome empresarial e o número do CNPJ da empresa de propriedade da Secretária de Planejamento que fez o referido registro da patente? Em qual órgão foi solicitado o registro? Requer cópia do Registro e demais documentos integrantes. Qual é a ligação desta empresa que fez a patente da Marca Aquishow Brasil com a promoção do referido evento, uma vez que a Aquishow Brasil a partir do ano de 2017 está sendo promovida pela PEIXE SP em parceria com a Prefeitura Municipal? A empresa que fez a Patente da marca Aquishow Brasil prestou algum serviço direto ou indiretamente para o evento em 2017? Se sim, Qual foi o serviço e o valor gasto com esta empresa? E neste ano de 2018?

Projeto de Lei - 027/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indicação - 026/2018

Ementa:

Estudos visando Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Simão da Cruz, no trecho compreendido entre a Rua Roma e a Rua Barcelona, no Jardim Itália.

Requerimento - 026/2018

Ementa:

Requerem saber quais os Cursos de Graduação oferecidos pela FUNEC não estão sendo realizados no ano de 2018 em razão da falta de alunos matriculados ?

Projeto de Lei - 026/2018

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo da Estância da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Indicação - 025/2018

Ementa:

Estudos visando à instalação de bancos no Terminal Rodoviário mais precisamente nas proximidades das plataformas de embarque e desembarque.

Requerimento - 025/2018

Ementa:

Requerem saber quais ações estão sendo realizadas pela Administração Municipal para manutenção do Parque Ecológico Mario Covas? Existe um cronograma por parte da Secretaria Municipal de Obras para reparação das avarias citadas acima em curto espaço de tempo?

Projeto de Lei - 025/2018

Ementa:

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de Trabalho do Orçamento Vigente e dá outras providências.

Indicação - 024/2018

Ementa:

Estudos no sentido de efetuar o Pagamento das férias mais acréscimo de 1/3 (um terço) sobre a remuneração a todos os servidores do Quadro de Pessoal da Administração Pública, antes do inicio das férias.

Projeto de Lei - 024/2018

Ementa:

Dá denominação a logradouro que especifica.